Prefeitura Municipal Jesuitas

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/08/2023 07:50:54	portaria nÂ° 199/2023 - Revoga prorrogação de jornada de trabalho da servidora Maria Helena Gomes da Silva Silvério	PORTARIA
	10/08/2023 07:50:29	portaria nÂ° 198/2023 - EXONERAR a pedido a servidora Público Municipal Ana Flavia Fonteles Pedra Mendonça	PORTARIA
	10/08/2023 07:50:05	portaria nÂ° 197/2023 - Exonerar a pedido a servidora Janete Almeida Agassi	PORTARIA
	10/08/2023 07:49:41	portaria nÂ° 196/2023 - EXONERAR por aposentadoria, o servidor Público Municipal Luiz Carlos Ferraz Galante,	PORTARIA
	10/08/2023 07:49:07	portaria nÂ° 195/2023 - EXONERAR por aposentadoria, o servidor Público Municipal Aurea de Souza Ribeiro	PORTARIA
	10/08/2023 07:48:42	portaria nÂ° 194/2023 - EXONERAR por aposentadoria, o servidor Público Municipal Aurea de Souza Ribeiro	PORTARIA
	07/08/2023 09:50:00	decreto nÂ° 103/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.	DECRETO
	07/08/2023 09:49:38	decreto nÂ° 099/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai suplementar no valor de R$ 1.670.500,00 (um milhão seiscentos e setenta mil e quinhentos reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências	DECRETO
	28/07/2023 16:39:59	AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	AVISO
	27/07/2023 09:32:51	portaria nÂ° 193/2023 - diária nÂ° 111 / 2023	PORTARIA
	27/07/2023 09:32:21	portaria nÂ° 192/2023 - Conceder Licença para tratamento de saúde por um período de 15 (quinze) dias a servidora Maria Aparecida Calegarini Cano	PORTARIA
	27/07/2023 09:31:00	portaria nÂÂ° 191/2023 - Conceder Licença para tratamento de saúde por mais um período de 113 (centro e treze) dias a servidora Izabel Cristina Eberhart	PORTARIA
	27/07/2023 09:31:03	portaria nÂ° 190/2023 - diária nÂ°109 e 110/2023	PORTARIA
	27/07/2023 09:30:36	portaria nÂ° 189/2023 - Designar o Sr. ANDRB LUIZ ANTUNES, servidor Público Municipal, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Planejamento, nomeado através da Portaria nÂ° 187/2023, para assumir as funções junto ao POSTO DE IDENTIFICAÇÃO 763, INCRA, Ministério do Trabalho e Secretariar a 307a Junta do Serviço Militar	PORTARIA
	27/07/2023 09:30:10	portaria nÂ° 188/2023 - Conceder Licença Maternidade a servidora Aline Siqueira Miotto, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Centro de Saúde	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 7:45 às 12:00 - 13:15 às 17:00.