Prefeitura Municipal Jesuitas

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	16/10/2013 16:51:04	ATA REGISTRO DE PREÇOS N.° 103/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 44/2013	PREGÃO
	16/10/2013 16:49:36	DECRETO N.° 131/2013 - HOMOLOGA LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SOB N.° 44/2013.	DECRETOS
	16/10/2013 16:48:38	RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 44/2013 E ADJUDICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JESUÍTAS.	PREGÃO
	16/10/2013 16:46:26	DECRETO N.° 130/2013 - HOMOLOGA LICITAÇÃO, MODALIDADE LEILÃO SOB N.° 02/2013.	DECRETOS
	16/10/2013 16:45:09	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 48/2013 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOVEIS, ELETROELETRÔNICOS E BRINQUEDOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	AVISO DE LICITAÇÃO
	16/10/2013 16:42:25	EXTRATO CONTRATO N.° 102/2013 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.	EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
	15/10/2013 14:01:37	LEI N.° 1112/2013 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JESUÍTAS, PARA O CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.	LEIS
	15/10/2013 13:57:35	LEI N.° 1111/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP.	LEIS
	15/10/2013 13:48:02	DECRETO N.° 129/2013 - PRORROGA O VENCIMENTO DA 4ª PARCELA DO IPTU, TAXAS E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETOS
	15/10/2013 13:44:42	PORTARIA N.° 292/2013 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ELSON INÁCIO SIQUEIRA.	PORTARIAS
	15/10/2013 13:41:25	PORTARIA N.° 291/2013 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ADINEIA HONÓRIO.	PORTARIAS
	15/10/2013 13:40:23	PORTARIA N.° 290/2013 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIA MIRIAN FRANCIELI PELISSON GALANTE DOS SANTOS.	PORTARIAS
	15/10/2013 11:55:56	PORTARIA N.° 289/2013 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA.	PORTARIAS
	15/10/2013 11:52:21	PORTARIA N.° 288/2013 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIA MARIA SUZANA DA SILVA SANTOS.	PORTARIAS
	10/10/2013 14:26:37	DECRETO N.° 128/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.674,69 JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013.	DECRETOS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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