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	05/07/2021 13:53:26	portaria nÂ° 170/2021 - Conceder promoção por Progressão Funcional as Servidoras Municipais	PORTARIA
	05/07/2021 13:53:01	portaria nÂ° 169/2021 - diária nÂ° 051/2021	PORTARIA
	05/07/2021 13:52:33	portaria nÂ° 168/2021 - diária nÂ° 048, 049 e 050/2021	PORTARIA
	05/07/2021 13:51:10	decreto nÂ° 115/2021 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 87.063,21 (oitenta e sete mil e sessenta e três reais e vinte e um centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	05/07/2021 13:50:46	decreto nÂ° 113/2021 - Homologa Licitação, Modalidade Pregáo Presencial sob n.Â° 038/2021, dando outras providências.	DECRETO
	05/07/2021 13:50:14	decreto nÂ° 112/2021 - Aprova Justificativa de Inexigibilidade exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo licitatório n.Â° 068/2021, Inexigibilidade n.Â° 004/2021.	DECRETO
	02/07/2021 09:48:03	decreto nÂ° 114/2021 - Altera as medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID- 19), contidas no Plano de Ação - Anexo I do Decreto nÂ° 038/2021 re-ratiflcando-o e dá outras providências.	DECRETO
	02/07/2021 09:47:00	decreto nÂÂ° 105/2021 - Dispõe sobre Plano de Ação que estabelece medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com Orientações e Recomendações Sanitárias, e revoga os Decretos nÂÂ° 152/2020 e nÂÂ° 034/2021 e dá outras providências.	DECRETO
	29/06/2021 08:24:43	lei municipal NÂ° 1396/2021- Considera a prática de exercícios e atividades físicas essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Jesuítas.	LEI
	29/06/2021 08:24:16	portaria nÂ° 167/2021 - diária nÂ° 047/2021	PORTARIA
	29/06/2021 08:23:53	portaria nÂ° 166/2021 - Conceder a Servidora Silvania Schroder Leandro Pestana, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo, nomeada através da Portaria nÂ°. 081/2012 datado de 07/02/2012, licença para tratar de assuntos particulares, em conformidade com o artigo 111 e seus parágrafos da Lei Complementar n.Â° 001/2003 de 27/06/2003, a partir de 03 de junho de 2021.	PORTARIA
	29/06/2021 08:23:32	portaria nÂ° 159/2021 - Conceder a servidora Público Municipal, Vanessa Olivato, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro Padrão, nomeada através da Portaria nÂ° 118 de 02/02/2012, Gratificação de 10% (dez por cento) sobre seu vencimento, para exercer a Função de Confiança de Supervisor, Símbolo FG-05	PORTARIA
	25/06/2021 13:33:16	portaria nÂ° 165/2021 - diária nÂ° 046/2021	PORTARIA
	25/06/2021 13:32:41	decreto nÂ° 111/2021 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 41.073,15 (quarenta e um mil e setenta e três reais e quinze centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	25/06/2021 13:32:08	decreto nÂ° 110/2021 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Presencial sob n.Â° 037/2021, dando outras providências.	DECRETO
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