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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
09/06/2021 14:40:17 portaria n° 156/2021 - conceder licença premio a servidora Elessandra Medice Thomé da Silva PORTARIA
07/06/2021 13:51:21 portaria n° 155/2021 - diária n° 042/2021 PORTARIA
07/06/2021 13:50:57 portaria n° 154/2021 - diária n° 041/2021 PORTARIA
07/06/2021 13:50:36 portaria n° 153/2021 - Conceder Licença para tratamento de saúde por mais um período de 137 (cento e trinta e sete) dias a funcionária Rita Ferreira Stephani PORTARIA
07/06/2021 13:50:11 portaria n° 152/2021 - Revogar Função de confiança de Chefia, Símbolo FG-03 com gratificação de 44% da servidora Maria Neves Molina Sanches PORTARIA
07/06/2021 13:49:47 portaria n° 151/2021 - EXONERAR a pedido o servidor Público Municipal Fabio Luiz de Camargo PORTARIA
07/06/2021 13:49:22 lei municipal N° 1395/2021- Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Jesuítas nas contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). LEI
07/06/2021 13:48:50 lei municipal N° 1394/2021- Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Jesuítas/PR. LEI
07/06/2021 13:48:19 decreto n° 104/2021 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETO
07/06/2021 13:47:54 decreto n° 103/2021 - Proíbe excepcionalmente o funcionamento de todo comércio essencial e não essencial em feriados, com exceções especificas e dá outras providências. DECRETO
02/06/2021 09:35:00 portaria n° 150/2021 - NOMEAR, Michel Bertaiolli Primo, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde, Símbolo CC- 01 PORTARIA
02/06/2021 09:34:10 portaria n° 149/2021 - REVOGAR a Portaria n° 007 de 04/01/2021, que designa a servidora Vanessa Olivato a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de maio de 2021. PORTARIA
31/05/2021 13:43:10 portaria n° 148/2021 - diária n° 038, 039 e 040/2021 PORTARIA
31/05/2021 13:42:40 portaria n° 147/2021 - Converter o período usufruído como Licença Prêmio por Assiduidade da servidora Silvana Benteo da Silva, concedida através da Portaria n° 212 de 21/09/2020, com período aquisitivo de 15/02/2016 a 14/02/2021, em 30 (trinta) de férias, ficando os demais 60 (sessenta) dias descontados a título de férias indenizadas. PORTARIA
31/05/2021 13:42:12 portaria n° 146/2021 - Converter o período usufruído como Licença Prêmio por Assiduidade da servidora Sandra de Fatima Matia Shibuya, concedida através da Portaria n° 212 de 21/09/2020, com período aquisitivo de 04/02/2016 a 03/02/2021, em 30 (trinta) de férias, ficando os demais 60 (sessenta) dias descontados a título de férias indenizadas. PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 7:45 às 12:00 - 13:15 às 17:00.

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