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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/09/2022 09:25:26	portaria nÂ° 266/2022 - diária nÂ° 172/2022	PORTARIA
	20/09/2022 09:25:05	portaria nÂ° 265/2022 - diária nÂ°170 e 171/2022	PORTARIA
	20/09/2022 09:24:39	portaria nÂ° 264/2022 - Designar o servidor publico Municipal Felipe Anibal Agassi Piassa, para desempenhar a função de Ouvidor Geral e as funções de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Portal de Transparência do Município de Jesuítas/Pr	PORTARIA
	20/09/2022 09:24:14	portaria nÂ° 263/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Mareio Luiz Szmid, no Cargo de Provimento Efetivo de Motorista	PORTARIA
	20/09/2022 09:23:46	lei municipal NÂ° 1439/2022 - Altera o artigo 2o da Lei 1431, de 31 de maio de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jesuítas, para o Exercício de 2022.	LEI
	20/09/2022 09:23:18	decreto nÂ° 158/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.148,42 (trinta e três mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.	DECRETO
	15/09/2022 16:24:00	portaria nÂ° 264/2022 - Designar o servidor publico Municipal Felipe Anibal Agassi Piassa, para desempenhar a função de Ouvidor Geral e as funções de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Portal de Transparência do Município de Jesuítas/Pr.	PORTARIA
	15/09/2022 15:11:57	portaria nÂ° 262/2022 - diária nÂ° 169/2022	PORTARIA
	15/09/2022 15:11:37	portaria nÂ° 261/2022 - diária nÂ° 168/2022	PORTARIA
	15/09/2022 15:11:15	portaria nÂ° 260/2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período de 01/02/2016 à 31/01/2021, por 90 (noventa) dias consecutivos, a servidora Maria Aparecida Calegarini Cano	PORTARIA
	15/09/2022 15:10:23	decreto nÂ° 157/2022 - Dispõe sobre implantação do Processo de Avaliação Interna e das Avaliações Externas na Rede Municipal de Ensino de Jesuítas e estabelece diretrizes e responsabilidades da Secretaria de Educação, Esporte e Turismo, Direção Escolar e Equipe Pedagógica.	DECRETO
	13/09/2022 08:11:30	portaria nÂ° 259/2022 - Nomeia Cristiane Aparecida Preti Zanferrari Sanches Emprego Público de Servente - PSS,	PORTARIA
	13/09/2022 08:11:07	portaria nÂ° 258/2022 - Cancelar por falecimento o benefício de Aposentadoria do senhor Francelino José da Silva	PORTARIA
	13/09/2022 08:10:45	portaria nÂ° 257/2022 - Conceder promoção por Progressão Funcional ao Servidor Municipal	PORTARIA
	13/09/2022 08:10:22	portaria nÂ° 256/2022 - Exonerar o servidor Oscar Santo Alquati, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Obras	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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