Prefeitura Municipal Jesuitas

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/11/2022 10:01:03	decreto nÂ° 170/2022 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico sob n.Â° 057/2022, dando outras providências.	DECRETO
	07/11/2022 10:00:39	decreto nÂ° 169/2022 - Homologa Licitação, Modalidade CONCORRÊNCIA sob n.Â° 006/2022, bem como adjudica o objeto ao vencedor dando outras providências.	DECRETO
	07/11/2022 09:59:53	decreto nÂ° 166/2022 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Presencial sob n.Â° 055/2022, dando outras providências.	DECRETO
	07/11/2022 09:59:29	decreto nÂ° 165/2022 - Homologa Licitação, Modalidade Pregáo Presencial sob n.Â° 053/2022, dando outras providências.	DECRETO
	07/11/2022 09:59:09	decreto nÂ° 164/2022 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão ELETRÔNICO sob n.Â° 050/2022, dando outras providências.	DECRETO
	07/11/2022 09:49:16	portaria nÂ° 307/2022 - EXONERAR por aposentadoria, o servidor Público Municipal Nerci Vieira de Meneses	PORTARIA
	07/11/2022 09:48:47	portaria nÂ° 305/2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período de 23/02/2016 à 22/02/2021, por 90 (noventa) dias consecutivos, a servidora Sirley de Nazaré Gaban	PORTARIA
	07/11/2022 09:48:26	portaria nÂ° 304/2022 - Conceder Licença para tratamento de saúde por um período de 15 (quinze) dias a funcionária Thais Laine da Silva Trindade	PORTARIA
	07/11/2022 09:47:57	portaria nÂ° 303/2022 - diária nÂ° 202/2022	PORTARIA
	07/11/2022 09:47:37	portaria nÂ° 302/2022 - diária nÂ° 201/2022	PORTARIA
	07/11/2022 09:47:15	portaria nÂ° 301/2022 - diária nÂ°200/2022	PORTARIA
	07/11/2022 09:46:47	portaria nÂ° 300/2022 - diária nÂ° 199/2022	PORTARIA
	07/11/2022 09:45:11	portaria nÂ° 299/2022 - diária nÂ° 198/2022	PORTARIA
	07/11/2022 09:44:46	portaria nÂ° 298/2022 - Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período de 06/01/2017 à 05/01/2022, por 90 (noventa) dias consecutivos, a servidora Maria Marcilene Dias	PORTARIA
	07/11/2022 09:44:21	portaria nÂ° 297/2022 - Conceder Licença para tratamento de saúde por um período de 15 (quinze) dias ao funcionário Nilson Nicacio Pelisson	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 7:45 às 12:00 - 13:15 às 17:00.