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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/01/2024 10:04:28	portaria nÂ° 043/2024 - Dispõe sobre a designação da Sra. MARIA RITA DE SOUZA SANTOS ROMÃO para Diretora do CMEI - Sonho Mágico - Educação Infantil, dando outras providências.	PORTARIA
	22/01/2024 10:04:06	portaria nÂ° 042/2024 - Dispõe sobre a designação da Sra. SILMARA APARECIDA DOS SANTOS ALCANTARA para Diretora da Escola Municipal Teotônio Vilela - Educação Infantil e Ensino Fundamental, dando outras providências.	PORTARIA
	22/01/2024 10:03:20	portaria nÂ° 040/2024 - Conceder Licença para tratamento de saúde por mas um período de 439 (quatrocentos e trinta e nove) dias a funcionária LUCIANA ALVES KUSUDA	PORTARIA
	22/01/2024 10:02:55	portaria nÂ° 039/2024 - Conceder Licença para tratamento de saúde por mais um período de 60 (sessenta) dias ao servidor Izaque Cila	PORTARIA
	22/01/2024 10:02:30	portaria nÂ° 038/2024 - EXONERAR a servidora, Aline Siqueira Miotto	PORTARIA
	22/01/2024 10:02:03	portaria nÂ° 037/2024 - Designa os Servidores Municipais para responderem pelos Módulos do SIM-AM relativo ao exercício financeiro de 2024, dando outras providências.	PORTARIA
	22/01/2024 10:01:39	portaria nÂ° 036/2024 - diária nÂ° 002/2024	PORTARIA
	22/01/2024 10:01:14	portaria nÂ° 035/2024 - diária nÂ° 001/2024	PORTARIA
	22/01/2024 10:00:15	portaria nÂ° 033/2024 - Conceder Licença para tratamento de saúde por mais um período de 73 (setenta e três) dias ao funcionário Vitor Golembewshi	PORTARIA
	22/01/2024 09:50:39	lei municipal NÂ° 1488/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nÂ° 1.244/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná e dá outras providências.	LEI
	22/01/2024 09:50:12	lei municipal NÂ° 1487/2024 - Altera o valor do subsídio do cargo de Vereador, correspondente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	LEI
	22/01/2024 09:49:50	lei municipal NÂ° 1486/2024 - Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, correspondente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	LEI
	22/01/2024 09:48:43	lei municipal NÂ° 1484/2024 - Dispõe sobre a alteração da remuneração (reposição) dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, correspondente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	LEI
	22/01/2024 09:41:17	decreto nÂ° 003/2024 - Dispõe sobre a desistência de candidato relativo ao Concurso Público n.Â° 001/2020, pelo não comparecimento ao Edital de chamamento n.Â° 042/2024.	DECRETO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 7:45 às 12:00 - 13:15 às 17:00.