Prefeitura Municipal Jesuitas

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/11/2023 10:30:14	portaria nÂ° 283/2023 - Designar o servidor público Municipal Gabriel Daltoe de Almeida, para desempenhar a função de Gestor do convênio de Castração de Cães e Gatos do Município de Jesuítas/Pr.	PORTARIA
	20/11/2023 10:29:00	portaria nÂÂ° 282/2023 - diária nÂÂ° 148/2023	PORTARIA
	20/11/2023 10:29:20	portaria nÂ° 281/2023 - diária nÂ° 147/2023	PORTARIA
	20/11/2023 10:28:56	portaria nÂ° 280/2023 - Nomeia Comissão Especial para realizar Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária.	PORTARIA
	20/11/2023 10:28:34	portaria nÂ° 279/2023 - Exonerar por aposentadoria Natalina Aparecida de Jesus Santos	PORTARIA
	20/11/2023 10:28:03	portaria nÂ° 278/2023 - diária nÂ° 146/2023	PORTARIA
	20/11/2023 10:27:40	portaria nÂ° 277/2023 - Conceder promoção por Progressão Funcional as Servidoras Municipais	PORTARIA
	20/11/2023 10:27:17	portaria nÂ° 274/2023 - Conceder Licença Maternidade a servidora Lilian Kely Morais Abdallah	PORTARIA
	20/11/2023 10:20:27	lei municipal NÂ° 1480/2023 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jesuítas - APAE, relativo ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	LEI
	20/11/2023 10:19:43	decreto nÂ° 147/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.	DECRETO
	20/11/2023 10:19:19	decreto nÂ° 146/2023 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico sob n.Â° 49/2023, dando outras providências.	DECRETO
	20/11/2023 10:18:56	decreto nÂ° 145/2023 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico sob n.Â° 48/2023, dando outras providências.	DECRETO
	20/11/2023 10:18:34	decreto nÂ° 139/2023 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão sob n.Â° 47/2023, dando outras providências.	DECRETO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 7:45 às 12:00 - 13:15 às 17:00.