Prefeitura Municipal Jesuitas

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/05/2024 10:37:36	decreto nÂ° 052/2024 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico sob n.Â° 11/2024, dando outras providências.	DECRETO
	14/05/2024 10:36:16	portaria nÂ° 143/2024 - Conceder férias legalmente adquiridas aos Servidores Públicos Municipais.	PORTARIA
	14/05/2024 10:35:53	portaria nÂ° 142/2024 - Conceder promoção por Progressão Funcional as Servidoras Municipais	PORTARIA
	14/05/2024 10:35:10	portaria nÂ° 140/2024 - diária nÂ° 042/2024	PORTARIA
	14/05/2024 10:34:46	portaria nÂ° 139/2024 - diária nÂ° 041 /2024	PORTARIA
	14/05/2024 10:34:24	portaria nÂ° 138/2024 - diária nÂ° 040/2024	PORTARIA
	14/05/2024 10:34:01	portaria nÂ° 137/2024 - diária nÂ° 039/2024	PORTARIA
	14/05/2024 10:33:33	portaria nÂ° 136/2024 - Conceder Licença para tratamento de saúde por mais um período de 57 (cinqÃ¼enta e sete) dias ao funcionário Luciano Guelfi dos Santos	PORTARIA
	14/05/2024 10:33:12	portaria nÂ° 135/2024 - Conceder Licença para tratamento de saúde por mais um período de 170 (cento e setenta) dias a funcionária Sonia Aparecida da Silva Zanetti	PORTARIA
	14/05/2024 10:32:48	portaria nÂ° 134/2024 - Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período de 04/02/2008 à 03/02/2013, por 90 (noventa) dias consecutivos, ao servidor Amarildo Caires Trajano	PORTARIA
	14/05/2024 10:32:22	portaria nÂ° 133/2024 - NOMEAR, Elton Jhones Tributini de Moura	PORTARIA
	14/05/2024 10:31:57	portaria nÂ° 132/2024 - NOMEAR, Ademir Pereira de Souza	PORTARIA
	14/05/2024 10:31:28	portaria nÂ° 131/2024 - EXONERAR o servidor Público Municipal Daniel Del Mouro Buziquia	PORTARIA
	14/05/2024 10:31:04	portaria nÂ° 130/2024 - NOMEAR, Eder Alves dos Santos	PORTARIA
	14/05/2024 10:30:41	portaria nÂ° 129/2024 - EXONERAR a pedido o servidor Público Municipal Faivron Altir Canal	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 7:45 às 12:00 - 13:15 às 17:00.