Prefeitura Municipal Jesuitas

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	09/04/2024 15:51:55	lei municipal NÂ° 1500/2024 - Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Jesuítas e dá outras providências.	LEI
	09/04/2024 15:51:22	lei municipal NÂ° 1499/2024 - Fixa o valor do vencimento dos Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município de Jesuítas e dá outras providências.	LEI
	09/04/2024 15:50:50	lei municipal NÂ° 1498/2024 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara de Vereadores de Jesuítas e dá outras providências.	LEI
	09/04/2024 15:50:18	decreto nÂ° 040/2024 - Nomeia "CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE" de Jesuítas, e da outras providências.	DECRETO
	09/04/2024 15:49:54	decreto nÂ° 037/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 343.086,96 (trezentos e quarenta e três mil e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências.	DECRETO
	09/04/2024 15:48:34	portaria nÂ° 097/2024 - Exonerar a pedido o servidor João Vitor Cardoso de Oliveira	PORTARIA
	09/04/2024 15:48:08	portaria nÂ° 096/2024 - Conceder férias legalmente adquiridas aos Servidores Públicos Municipais.	PORTARIA
	09/04/2024 15:47:45	portaria nÂ° 095/2024 - diária nÂ° 021/2024	PORTARIA
	09/04/2024 15:47:18	portaria nÂ° 094/2024 - Conceder Licença para tratamento de saúde por um período de 15 (quinze) dias a funcionária Sonia Aparecida da Silva Zanetti	PORTARIA
	09/04/2024 15:46:51	portaria nÂ° 093/2024 - Designa Comissão Central Organizadora - CCO, para fins de realização dos eventos festivos em alusão ao 44Â° Aniversário de emancipação político-administrativo do Município de Jesuítas e 15Â° Festa do Leitão na Grelha e, dá outras providências.	DECRETO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 7:45 às 12:00 - 13:15 às 17:00.