Nomeia Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (Pro-LEEI) integrante o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a finalidade de Coordenar Processo Seletivo Simplificado para a função temporária de bolsista, para atuação como formadores do Pro-LEEI.