LEGISLAÇÃO / Portaria |
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| Número: | 301 |
| Ano: | 2024 |
| Súmula: | Tornar Público o Resultado Preliminar da fase de Habilitação dos projetos culturais inscritos nos editais de Fomento à Cultura, 002/2024 e 003/2024, para atender a Lei n° 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). |
| ANEXOS | |
portaria n° 301/2024 - Tornar Público o Resultado Preliminar da fase de Habilitação dos projetos culturais inscritos nos editais de Fomento à Cultura, 002/2024 e 003/2024, para atender a Lei n° 14.399/2022 - PolÃtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 7:45 às 12:00 - 13:15 às 17:00.
Última Atualização do site: 04/04/2025 15:51:08